Propósito da Santa Sé de não tocar no Padroado
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1923
Sec. Oriente [in red: 34]
Propósito de Santa Sé não
tocar no Padroado
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Roma, 27/1/23
Exmo. Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros
Tenho a honra de acusar recepção em 25 do corrente do despacho de V.Exa. N.º 4 de 19 anterior. Sobre o assunto conferenciei no mesmo dia 25 com Monsenhor Borgongini e na audiência de hoje, 27, com o Cardeal Secretário. Servido-me das informações que, na sua passagem por aqui, me tem zelosamente dado os nossos prelados do Oriente, particularmente o arcebispo de Goa e os bispos de Damao e de Cochin, tanto ao Cardeal como a Monsenhor Borgongini frisei o carácter tendencioso e malevolente da campanha que, de há largos anos, se vem fazendo na Índia contra o nosso Padroado e de que a d’agora era certamente prosseguimento — e bem assim a inferior condição moral e social daqueles que a movem e alimentam. Evoquei as elevadas e concluentes respostas do arcebispo de Goa e do bispo de Damao, a que já aludi no meu ofício N.º 57-A, de 27 de abril de 1921, e nas quais estes prelados desvendam os móveis da campanha, a índole e qualidade dos agitadores e relatam triunfante mente as acusações que são feitas à acção portuguesa e ao instituto do Padroado, relembrando que, nem no período da interrupção de relações, a Santa Sé accede às repetidas súplicas e manejos hostis ao Padroado, accentuêi que o grande Pontífice Bento XV me expressara e ao arcebispo de Goa, seu propósito de, em relação ao Padroado, manter o statu-quo. Disseram-me Monsenhor Borgongini e o Cardeal Secretário que o Padroado pertencia a Portugal e a Santa Sé não faltava aos seus compromissos, e o Cardeal que não era propósito da Santa Sé tocar no nosso Padroado. Ambas as respostas foram dadas sem hesitação nem restrição. E assim é meu parecer que continua a não haver perigo.
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rigo actual de modificação no statu-quo. Como em officios anteriores, nomeadamente em o nº 57-A de 27 de abril de 1921, tive a honra de informar V.Exa. de há largos annos, se vem fazendo na Índia viva e teraz campanha con- tra o nosso Padroado e a acção portugueza. E informam-me aqui de que seus fautores não são só indígenas mas também ingleses, como aliás é natural. São em grande numero as supplicas e representações, bastantes d'ellas entregues pelo ministro de Inglaterra, que tem dado entrada no Vaticano, sendo, como já em 1921 me informava Monsenhor Ceretti, volumosíssimo o processo contra o Padroado. D'então para cá tem elle crescido; a campanha tem prose- guido, e, segundo me informou Monsenhor Borgorgini, ao Vaticano são remettidos com frequencia jornaes da Índia em que o Padroa- do portuguez é rudemente atacado em mais d'um artigo no mesmo jornal, e reclama vehementemente a sua abolição ou, pelo menos, profunda modificação e, ao mesmo tempo se fazem acerbas accusa- ções à acção e insuficiência portugueza. Parece, pois, que a campanha tem certa amplitude e seus di- rigentes e autores procuram dar-lhe consideravel resonancia. Uma das accusações que corre aqui, — e a ella, depois de me haver dado a resposta precisa acima consignada — se referiu o cardeal secretario d'Estado — a de que Portugal não cumpre cu e assás desleixado no cumprimento das obrigações correspondentes ao direito do Padroado este não paga aos prelados missionários respectivos.
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JUNTO DA SANTA SÉ tem, por vezes, a máquina burocrática, a morosidade, às vezes até o desleixo dos interessados em reclamar, etc.; mas que se por acaso, tal hipótese se havia dado, não se podia ella atribuir ao Governo que não só tem acolhido os prelados com a maior deferência e atenção, — mas promptamente ha procurado satisfazer as suas reclamações. Devo, porém, dizer a V.Exa. que, por informações directamente recebidas dos prelados da região do Padroado, sei que tem havido diversas vezes demora excessiva no pagamento tanto a elles como aos missionários, e ainda no anno ultimo dois se me queixaram aqui aliás com a alegre resignação nacional, e bem assim em 1921 me foi relatado que alguns annos atraz elles se viram colocados, e por bastante tempo, numa situação económica difficilima tanto para o desempenho do seu múnus pastoral como no ponto de vista pessoal, e que não poderam evitar chegasse ella ao conhecimento publico, tendo sido tal circunstancia assás explorada contra nós e o Padroado. Nutro a convicção de que a campanha não cessará; e de que não estão interessados apenas índios mas também ingleses leigos e ecclesiásticos. Poderá ella afoucar ou mesmo interromper-se algum tempo para depois recobrar de intensidade. Mas igualmente me apraz crer que não descurando nós a defeza do Padroado, no conjunto de direitos e obrigações que o constituem, a campanha resultará ineficaz nos seus intuitos e fins. Saúde e Fraternidade. J. P.
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Exmo. Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros Tenho a honra de acusar recepção em 25 do corrente do despacho de V. Exa. N.º 2 de 19 anterior. Sobre o assumpto, conferenciei no mesmo dia 25 com Monsenhor Borgongini e na audiência de hoje, 27, com o Cardeal Secretário. Servi-lhe-me das informações que na sua passagem por aqui me tem zelosamente dado os nossos prelados do Oriente, particularmente o arcebispo de Goa e os bispos de Cochin; tanto ao Cardeal como a Monsenhor Borgongini frisei o carácter tendencioso e malevolente da campanha que, de há largos anos, se vem fazendo na Índia contra o nosso Padroado e de que a d’agora certamente prosseguimento, e bem assim a inferior condição moral e social daqueles que a movem e alimentam. Evoquei as elevadas e concluentes respostas do arcebispo de Goa e do bispo de Damão, a que já aludi no meu ofício N.º 57-A, de 27 de abril de 1921, e nas quais estes prelados desvendam os móveis da campanha, a índole e qualidade dos agitadores e rebatem triunfantemente as acusações que lhes são feitas à acção portuguesa e ao instituto do Padroado, recordando que nem no período da interrupção de relações a Santa Sé accedeu às repetidas supplicas e manejos hostis ao Padroado, accentuou que o grande Pontífice Bento XV me exprimira ao arcebispo de Goa, seu propósito de, em relação ao Padroado, manter o statu-quo. Disseram-me Monsenhor Borgongini e o Cardeal Secretário que o Padroado pertencia a Portugal e a Santa Sé não faltava aos seus compromissos, e o Cardeal que não era propósito da Santa Sé tocar nesse Padroado. Ambas as respostas foram dadas sem hesitação nem restrição.
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rigo actual de modificação no statu-quo. Como em officios anteriores, nomeadamente em o nº 57-A de 27 de abril de 1921, tive a honra de informar V.Exa. de há largos anos, se vem fazendo na Índia viva e tenaz campanha con- tra o nosso Padroado e a acção portuguesa. E informam-me aqui de que seus fatores não são só indígenas mas também ingleses, como aliás é natural. São em grande número as supplicas e representações, bastantes d'ellas entregues pelo ministro de Inglaterra, que tem dado entrada no Vaticano, sendo, como já em 1921 me informava Monsenhor Caretti, volumosíssimo o processo contra o Padroado. D'então para cá tem elle crescido; a campanha tem prosse- guido, e, segundo me informou Monsenhor Borgongini, ao Vaticano são remettidos com frequência jornais da Índia em que o Padroa- do português é rudemente atacado em mais d'um artigo no mesmo jornal, e reclama vehementemente a sua abolição—ou, pelo menos, profunda modificação e, ao mesmo tempo, se fazem acerbas acusa- ções à acção e insuficiência portuguesa. Parece, pois, que a campanha tem certa amplitude e seus di- rigentes e autores procuram dar-lhe considerável ressonância. Uma das acusações que corre aqui — em ella, depois de me haver dado a resposta precisa acima consignada —, se referiu o cardeal secretário d'Estado e a de que Portugal não cumpre ou é assás desleixado no cumprimento das obrigações correspondentes ao direito do Padroado e até não paga aos prelados missionários respectivos.
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tem, por vezes, a máquina burocrática, a morosidade, às vezes até o desleixo dos interessados em reclamar, etc.; mas que se, por acaso, tal hipótese se havia dado, não se podia ella atribuir ao Governo que não só tem acolhido os prelados com a maior deferência e atenção, — mas promptamente ha procurado satisfazer as suas reclamações. Devo, porém, dizer a V. Exa. que, por informações directamente dos prelados da região recebidas do Padroado, sei que tem havido diversas vezes de mora excessiva no pagamento tanto a elles como aos missionários, e ainda no anno último dois se me queixaram aqui aliás com a alegre resignação nacional, e bem assim em 1921 me foi relatado que alguns annos atrás elles se viram colocados, e por bastante tempo, numa situação económica dificíssima, tanto para o desempenho do seu munus pastoral como no ponto de vista pessoal, e que não puderam evitar chegasse ella ao conhecimento público, tendo sido tal circunstância assás explorada contra nós e o Padroado. Nutro a convicção de que a campanha não cessará; e de que não estão interessados apenas índios mas também ingleses, leigos e eclesiásticos. Poderá ella affluxar ou mesmo interromper-se algum tempo para depois redobrar de intensidade. Mas egualmente me apraz crer que não descurando nós a defesa do Padroado no conjunto de direito e obrigações que o constituem a campanha resultará ineficaz nos seus intuitos e fins. Saude e Fraternidade. a) J. P.
Translation
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1923 Lee.
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Rome, 27 January 1923
Your Excellency, Minister of Foreign Affairs,
I have the honour to acknowledge receipt, on 25 January of the current month, of Your Excellency’s despatch No. 4 of 19 December last.
On this matter, I conferred on the same day—25 January—with Monsignor Borgongini and, today, 27th, with the Cardinal Secretary of State. Drawing upon the information diligently provided by our prelates from the East during their recent passage through Rome—particularly the Archbishop of Goa and the Bishops of Daman and Cochin—I emphasised to both the Cardinal and Monsignor Borgongini the tendentious and malevolent character of the campaign that has been ongoing in India for many years against our *Padroado* system, of which the present instance is clearly a continuation. I likewise underscored the inferior moral and social standing of those who instigate and sustain this campaign.
I recalled the authoritative and conclusive responses previously furnished by the Archbishop of Goa and the Bishop of Daman—responses to which I had already referred in my dispatch No. 57-A of 27 April 1921—in which these prelates elucidate the underlying motives of the campaign, identify the nature and status of the agitators involved, and triumphantly refute the allegations levelled against Portuguese ecclesiastical activity and the *Padroado* institution itself. Furthermore, I reiterated that even during the period of interrupted diplomatic relations, the Holy See did not accede to the repeated petitions and hostile manoeuvres directed against the *Padroado*. I also reminded them that the late Supreme Pontiff, Benedict XV, had expressed to me and to the Archbishop of Goa his firm intention to maintain the *status quo* regarding the *Padroado*.
Both Monsignor Borgongini and the Cardinal Secretary of State assured me that the *Padroado* belongs to Portugal and that the Holy See remains faithful to its commitments; the Cardinal explicitly stated that it was not the intention of the Holy See to make any alterations to our *Padroado*. These assurances were given without hesitation or reservation.
In my assessment, therefore, there remains no immediate danger to the position of the *Padroado*.
[End of translation]
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current campaign for change in the *status quo*. As I have previously reported to Your Excellency in earlier dispatches, notably in No. 57-A of 27 April 1921, for many years there has been an active and ongoing campaign in India directed against our Padroado system and Portuguese influence. I am informed that its proponents are not solely indigenous individuals but also include English subjects, as might naturally be expected. A considerable number of petitions and representations—many of them submitted through the British minister—have been received at the Vatican; indeed, as Monsignor Ceretti already informed me in 1921, the dossier against the Padroado has become extremely voluminous. Since then, it has continued to grow; the campaign has persisted, and, according to information provided by Monsignor Borgongini, Indian newspapers are frequently forwarded to the Vatican in which the Portuguese Padroado is harshly criticised, often in multiple articles within the same publication, with vigorous demands for its abolition or, at the very least, profound reform. At the same time, sharp accusations are levelled against Portuguese efforts, alleging ineffectiveness and neglect.
It thus appears that the campaign possesses a certain scale and that its organisers seek to ensure it receives significant attention. One of the allegations currently circulating here—and one to which the Cardinal Secretary of State referred after I had provided the precise response noted above—is that Portugal fails to meet its obligations under the rights of the Padroado, being notably remiss in its duties, particularly in failing to provide adequate financial support to the respective missionary prelates.
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THE HOLY SEE may, at times, encounter bureaucratic machinery, delays, and sometimes even the lack of diligence on the part of those lodging claims, among other issues; however, should such a scenario have occurred, it could not be attributed to the Government, which has not only received prelates with the utmost deference and attention, but has also promptly sought to address their grievances. That said, I must inform Your Excellency that, based on direct information received from prelates in the Padroado region, I am aware that there have been several instances of excessive delay in payments both to them and to missionaries. Indeed, as recently as last year, two prelates complained to me here—albeit with characteristic national cheerfulness and resignation—and likewise, in 1921, I was informed that some years prior they had found themselves, for a considerable period, in an extremely difficult economic situation, affecting both the performance of their pastoral duties and their personal circumstances. This situation could not be prevented from becoming public knowledge and was subsequently exploited to a significant extent against us and the Padroado system.
I am convinced that this campaign will not cease; moreover, it is not solely Indians who are involved, but also lay and ecclesiastical English interests. The campaign may weaken or even temporarily subside, only to regain intensity later. Nevertheless, I take comfort in believing that, provided we remain vigilant in defending the Padroado—understood as a comprehensive framework of rights and obligations—the campaign will ultimately prove ineffective in achieving its objectives.
Respect and Fraternal Greetings.
J. P.
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Your Excellency, Minister of Foreign Affairs,
I have the honour to acknowledge receipt, on 25th of the current month, of Your Excellency’s dispatch No. 2 dated 19th of the previous month. On this matter, I conferred on the same day, 25th, with Monsignor Borgongini and, today, 27th, during an audience with the Cardinal Secretary of State. I drew upon the information diligently provided to me by our prelates from the East during their recent passage through here—particularly the Archbishop of Goa and the Bishops of Cochin. To both the Cardinal and Monsignor Borgongini, I emphasised the tendentious and malicious character of the campaign that has been underway in India for many years against our Padroado, of which the current developments are certainly a continuation, as well as the inferior moral and social standing of those who instigate and sustain it.
I recalled the elevated and conclusive responses previously cited in my despatch No. 57-A of 27 April 1921, delivered by the Archbishop of Goa and the Bishop of Daman, in which these prelates elucidate the motives behind the campaign, describe the nature and character of the agitators, and triumphantly refute the accusations levelled against Portuguese action and the institution of the Padroado. I further reminded them that even during the period when relations with the Holy See were interrupted, repeated appeals and hostile manoeuvres directed against the Padroado had not been acceded to. I underscored that the late Pontiff, Benedict XV, had expressed to the Archbishop of Goa His intention to maintain the *status quo* regarding the Padroado.
Monsignor Borgongini and the Cardinal Secretary of State informed me that the Padroado belongs to Portugal and that the Holy See does not fail in its commitments; the Cardinal explicitly stated that it is not the intention of the Holy See to alter the existing Padroado arrangement. Both responses were given without hesitation or reservation.
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Current state of ongoing modification to the *status quo*. As I have previously reported in earlier dispatches, notably in No. 57-A of 27 April 1921, I had the honour of informing Your Excellency that for many years there has been a vigorous and persistent campaign underway in India against our Padroado system and Portuguese ecclesiastical influence. I am further informed that the forces behind this movement are not solely indigenous, but also include British actors—a circumstance which, indeed, is only natural given the context.
A considerable number of petitions and representations have been submitted to the Vatican, many of them presented through the British Minister. According to Monsignor Caretti’s report from as early as 1921, the dossier against the Padroado had already become extremely extensive. Since then, it has continued to grow; the campaign has persisted, and, as Monsignor Borgongini recently informed me, Indian newspapers are frequently forwarded to the Vatican in which the Portuguese Padroado is subjected to severe criticism—often with multiple articles within the same publication launching harsh attacks—and in which its abolition is vehemently demanded, or at the very least, profound reform. At the same time, sharp accusations are levelled against Portugal regarding the inadequacy and inefficiency of its ecclesiastical administration.
It thus appears that the campaign possesses significant scope, and those directing it seek to ensure it receives wide resonance. One particular allegation currently circulating here—that the Cardinal Secretary of State referred to after I had provided the precise response recorded above—concerns the claim that Portugal fails to fulfil, or fulfils only negligently, its obligations under the rights of the Padroado, and that it even neglects to pay the stipends due to the respective missionary prelates.
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at times, bureaucratic machinery, delays, and occasionally even the lack of diligence on the part of those lodging claims, etc.; but that if, by chance, such a situation had arisen, it could not be attributed to the Government, which has not only received the prelates with the utmost deference and attention, but has also promptly sought to address their complaints. I must, however, inform Your Excellency that, based on direct information received from the Prelates in the region under Padroado jurisdiction, I am aware that there have been several instances of excessive delay in payments both to them and to the missionaries; indeed, as recently as last year, two of them complained to me here—albeit with characteristic national cheerfulness and resignation—and likewise, in 1921, I was informed that some years prior they had found themselves, for a considerable period, in an extremely difficult economic situation, affecting both the exercise of their pastoral duties and their personal circumstances, and that this state of affairs could not be prevented from becoming public knowledge, being exploited to a considerable extent against us and against the Padroado. I am convinced that the campaign will not cease; and that it involves not only Indians, but also Englishmen, laypersons and clergy alike. It may ebb or even be interrupted for a time, only to intensify thereafter. Nevertheless, I am equally encouraged to believe that, provided we do not neglect the defence of the Padroado in its entirety—as a body of rights and obligations—the campaign will ultimately prove ineffective in achieving its objectives and aims. Health and Fraternity.
a) J. P.